{"id":31956,"date":"2024-08-28T11:46:30","date_gmt":"2024-08-28T11:46:30","guid":{"rendered":"https:\/\/mobenka.com\/aviso_legal\/"},"modified":"2026-06-29T09:58:29","modified_gmt":"2026-06-29T09:58:29","slug":"aviso_legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mobenka.com\/pt-pt\/aviso_legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

1\u2013 DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. \u00e9 uma empresa com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B99235566 e sede social na Calle Palermo, n\u00ba 7, 50197 Sarago\u00e7a, Espanha.<\/p>\n

Para efeitos do presente Aviso Legal, considera-se Utilizador qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website para obter informa\u00e7\u00f5es e utilizar os servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do portal.<\/p>\n

2\u2013 OBJETO E \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Estes s\u00e3o os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais (doravante \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) que regem o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website sob o dom\u00ednio www.mobenka.com (doravante, o Website), bem como as responsabilidades decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado (doravante, \u201cConte\u00fado\u201d refere-se a textos, gr\u00e1ficos, desenhos, designs, c\u00f3digo, software, fotografias, v\u00eddeos, sons, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, bem como qualquer outra cria\u00e7\u00e3o protegida pelas leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial). No entanto, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. poder\u00e1 estabelecer termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos que regem a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os espec\u00edficos oferecidos aos Utilizadores atrav\u00e9s do Website.
\nAntes de utilizar o Website, o Utilizador dever\u00e1 ler atentamente os correspondentes termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos estabelecidos para o efeito pela MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
\nAo utilizar este portal, o utilizador aceita expressamente todos e cada um destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, bem como todos os termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos aplic\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os. Caso n\u00e3o concorde com os presentes Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 abster-se de aceder e\/ou utilizar o conte\u00fado oferecido. Os presentes Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o regem a utiliza\u00e7\u00e3o geral do portal pelo Utilizador. O Utilizador ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de visualizar e imprimir estes termos. O Utilizador dever\u00e1 ler atentamente os presentes Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o sempre que pretenda utilizar o Website, uma vez que os mesmos podem ser modificados.
\nO acesso ou a mera utiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo Utilizador implica a sua aceita\u00e7\u00e3o dos Termos Gerais publicados pela MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. no momento do acesso, os quais estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis aos utilizadores.<\/p>\n

3\u2013UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE E LIMITA\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong><\/p>\n

Ao navegar nestas p\u00e1ginas, fornece automaticamente ao servidor web informa\u00e7\u00f5es sobre o seu endere\u00e7o IP (um identificador \u00fanico para a transmiss\u00e3o de pacotes de dados entre computadores ligados \u00e0 Internet), a data e hora de acesso, a hiperliga\u00e7\u00e3o que o redireccionou para estas p\u00e1ginas, o seu sistema operativo e o browser que est\u00e1 a utilizar. Embora a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (doravante, APD) considere os endere\u00e7os IP como dados pessoais, o Controlador n\u00e3o pode obter, nem pretende obter a menos que sofra algum preju\u00edzo, qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o propriet\u00e1rio da liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet \u00e0 qual o endere\u00e7o IP corresponde. Estes dados ser\u00e3o armazenados e utilizados exclusivamente para monitoriza\u00e7\u00e3o e compila\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas sobre o acesso e as visitas ao site, e em caso algum ser\u00e3o comunicados ou transferidos para terceiros.
\nA Mobenka n\u00e3o utiliza cookies ou qualquer outro dispositivo semelhante que permita a recolha de dados pessoais sem o seu consentimento.
\nSe contactar o Controlador de Dados por telefone, fax, correio ou e-mail, os seus dados ser\u00e3o armazenados e inclu\u00eddos num ficheiro propriedade do Controlador de Dados com a finalidade de responder \u00e0 sua consulta, sugest\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o, fornecer informa\u00e7\u00f5es ou prestar o servi\u00e7o solicitado. Exceto nos casos em que a lei o exija, os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o divulgados nem transferidos a terceiros sem o seu consentimento expresso. Este ficheiro encontra-se devidamente registado na Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (AEPD) e est\u00e1 sujeito \u00e0s medidas t\u00e9cnicas, legais e organizacionais estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, de forma a impedir qualquer acesso, altera\u00e7\u00e3o, perda ou tratamento n\u00e3o autorizado.
\nTem o direito, a qualquer momento, de aceder a este ficheiro para consultar, retificar ou cancelar os seus dados, bem como de se opor a qualquer tratamento dos mesmos, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Caso pretenda exercer estes direitos, envie ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento um pedido assinado, acompanhado de uma fotoc\u00f3pia do seu documento de identifica\u00e7\u00e3o nacional ou equivalente. O s\u00edtio web da AEPD disponibiliza modelos de formul\u00e1rios e mais informa\u00e7\u00e3o sobre este tema.<\/p>\n

4\u2013ACESSO E DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O conte\u00fado deste site \u00e9 fornecido para fins informativos e educacionais. Por conseguinte, o Propriet\u00e1rio rejeita qualquer responsabilidade, direta ou indireta, que possa surgir da utiliza\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es deste site fora do seu prop\u00f3sito original.
\nOs links (hiperliga\u00e7\u00f5es) ou conte\u00fado de terceiros que aparecem neste site s\u00e3o fornecidos para complementar a informa\u00e7\u00e3o ou oferecer uma perspetiva alternativa. A sua inclus\u00e3o n\u00e3o implica o endosso do referido conte\u00fado, nem qualquer associa\u00e7\u00e3o entre o Propriet\u00e1rio e os operadores desses sites. O Propriet\u00e1rio rejeita, portanto, toda a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a esse conte\u00fado, bem como por quaisquer danos que possam ser causados \u200b\u200bao seu sistema inform\u00e1tico (hardware e software), documentos ou ficheiros por qualquer motivo. O Propriet\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por esse conte\u00fado apenas de acordo com o disposto na Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, se, tendo conhecimento efectivo da sua ilegalidade ou de que infringe os direitos ou interesses de terceiros, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o remover ou desactivar a liga\u00e7\u00e3o ao mesmo.
\nOs links (hiperliga\u00e7\u00f5es) ou conte\u00fado de terceiros que aparecem neste site s\u00e3o fornecidos para complementar a informa\u00e7\u00e3o ou oferecer uma perspetiva alternativa. A sua inclus\u00e3o n\u00e3o implica o endosso do referido conte\u00fado, nem qualquer associa\u00e7\u00e3o entre o Propriet\u00e1rio e os operadores desses sites. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade deste site ou do seu conte\u00fado por motivos t\u00e9cnicos, de seguran\u00e7a, controlo ou manuten\u00e7\u00e3o, por falhas do servidor que aloja o conte\u00fado ou de outros intermedi\u00e1rios ou fornecedores, por ataques contra o sistema inform\u00e1tico ou por quaisquer outros motivos decorrentes de causas fora do seu controlo, e, por conseguinte, rejeita qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por tais ocorr\u00eancias.
\nO Propriet\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer falhas, erros ou danos, diretos ou indiretos, que possam ser causados \u200b\u200bao sistema inform\u00e1tico do utilizador ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, que sejam causados \u200b\u200bou derivados da capacidade ou qualidade do seu sistema inform\u00e1tico ou da presen\u00e7a de um v\u00edrus ou de qualquer outra aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica maliciosa no computador utilizado para aceder ao conte\u00fado do website, da qualidade da sua liga\u00e7\u00e3o ou acesso \u00e0 Internet, de uma avaria do seu navegador ou da utiliza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas cujas vers\u00f5es n\u00e3o estejam atualizadas ou para os quais n\u00e3o tenha sido obtida a licen\u00e7a de utilizador correspondente.<\/p>\n

5\u2013 REQUISITOS DE ACESSO T\u00c9CNICO<\/strong><\/p>\n

O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es contidas no site, na sua configura\u00e7\u00e3o, disponibilidade e apresenta\u00e7\u00e3o, bem como nos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6\u2013 NEGATIVA E RETIRADA DE ACESSO AO PORTAL E\/OU AOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

As quest\u00f5es relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste website ou ao seu conte\u00fado regem-se e s\u00e3o interpretadas de acordo com os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. As partes submetem-se, salvo nos casos em que tal seja proibido por lei, \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da cidade de \u00c1greda (Espanha) para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste website, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhe possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o prestada nos termos do artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico.
\nEste texto foi adaptado pelo Propriet\u00e1rio a partir de um aviso legal gen\u00e9rico elaborado por um advogado especializado em inform\u00e1tica.<\/p>\n

7\u2013 MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. reserva-se o direito de modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, o conte\u00fado, os servi\u00e7os e as informa\u00e7\u00f5es presentes neste site, bem como de limitar ou cancelar os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais aplic\u00e1veis \u200b\u200bao site.<\/p>\n

8\u2013 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., enquanto autora de uma obra coletiva ou de servi\u00e7os de qualquer tipo, det\u00e9m os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como a titularidade ou a correspondente licen\u00e7a para os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem de todo o conte\u00fado nele dispon\u00edvel.
\nEm caso algum o acesso e a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Website ser\u00e3o interpretados como uma ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, total ou parcial, dos referidos direitos por parte da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
\nConsequentemente, n\u00e3o \u00e9 permitido remover, contornar ou manipular o aviso de direitos de autor e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o relativas aos direitos da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. ou dos seus propriet\u00e1rios incorporadas no conte\u00fado.
\nDa mesma forma, \u00e9 proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, republicar, carregar, enviar por e-mail, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma, total ou parcialmente, o conte\u00fado inclu\u00eddo no site sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. ou, quando aplic\u00e1vel, do titular dos direitos correspondentes.
\nCaso esteja interessado em obter autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a para utilizar o conte\u00fado do site de qualquer forma, por favor contacte info@mobenka.com.<\/p>\n

9\u2013 PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. cumpre as orienta\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, os seus regulamentos de implementa\u00e7\u00e3o, bem como o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE, e garante a utiliza\u00e7\u00e3o e o tratamento adequados dos dados pessoais dos utilizadores.
\nPara o efeito, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais nos servi\u00e7os que o Utilizador possa solicitar \u00e0 MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., o Utilizador ser\u00e1 informado sobre a exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o tratamento dos seus dados em cada caso, incluindo informa\u00e7\u00e3o sobre o respons\u00e1vel pelo tratamento, a sua morada, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, portabilidade dos dados e oposi\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento e eventuais transfer\u00eancias de dados para terceiros. Al\u00e9m disso, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. informa os Utilizadores de que cumpre a Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, e as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados, e solicitar\u00e1 o seu consentimento para o tratamento do seu endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico para fins de marketing em cada ocasi\u00e3o.<\/p>\n

10\u2013 UTILIZA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA DE COOKIES<\/strong><\/p>\n

MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U, se reserva el derecho de utilizaci\u00f3n de las denominadas \u201ccookies\u201d o archivo similar, en cualquier tipo de utilizaci\u00f3n del Portal. Las \u201ccookies\u201d utilizadas se asocian \u00fanicamente con usuarios an\u00f3nimos y sus terminales, sin proporcionar referencias que permitan deducir datos personales del Usuario, y no pueden leer datos de los discos duros de \u00e9stos, ni leer los archivos \u201cCookie\u201d creados por otros. MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U, le informa de que la mayor\u00eda de los \u201cbrowsers\u201d en la red permiten a los usuarios borrar los \u201ccookies\u201d del disco duro de su ordenador, bloquearlos o recibir un mensaje antes de grabar un \u201ccookie\u201d, y que puede configurar su navegador para ser avisado en pantalla de la recepci\u00f3n de Cookies y para impedir su instalaci\u00f3n en los discos duros.
\nPara obtener ayuda sobre estas funciones acceda a las instrucciones o manuales del \u201cbrowser\u201d o de su navegador, o a la pantalla de \u201cayuda\u201d.<\/p>\n

11\u2013 RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n

MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta, indireta ou subsidiariamente, por:
\n– A qualidade do servi\u00e7o, a velocidade de acesso, o correto funcionamento, nem a disponibilidade ou continuidade de funcionamento do portal.
\n– A informa\u00e7\u00e3o introduzida por utilizadores, colaboradores e terceiros.
\n– Os danos que possam ser causados nos equipamentos do utilizador pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal.
\n– A viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 imagem das pessoas (fotografias), dos direitos de propriedade e de qualquer outro direito pertencente a terceiros, como consequ\u00eancia da transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados.
\n– A utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos conte\u00fados destas p\u00e1ginas web por parte do utilizador.
\n– A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita, lesiva de direitos, nociva e\/ou prejudicial levada a cabo pelo utilizador.<\/p>\n

12\u2013 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n

Em conformidade com a Lei Org\u00e2nica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, o Regulamento que a desenvolve e o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE, informa-se que os dados pessoais que fornecer atrav\u00e9s do s\u00edtio web www.mobenka.com ser\u00e3o tratados de forma confidencial e passar\u00e3o a integrar os ficheiros de dados pessoais da titularidade da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
\nA MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. informa que poder\u00e1 exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, portabilidade ou oposi\u00e7\u00e3o mediante o envio de um e-mail para info@mobenka.com ou de uma carta para MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., Calle Palermo n.\u00ba 7, 50197 (Sarago\u00e7a), juntamente com uma fotoc\u00f3pia do seu Documento Nacional de Identidade.
\nO n\u00e3o preenchimento dos campos assinalados como obrigat\u00f3rios que constem de qualquer formul\u00e1rio de registo eletr\u00f3nico poder\u00e1 ter como consequ\u00eancia a impossibilidade de a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. dar resposta ao seu pedido.
\nPara os efeitos do que se indica no par\u00e1grafo anterior, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U informa que tem cookies instalados nos seus sistemas. Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que o navegador armazena no disco r\u00edgido do seu computador. Quando navega atrav\u00e9s da p\u00e1gina web, o servidor da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U poder\u00e1 reconhecer o cookie e fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a sua \u00faltima visita. A maioria dos navegadores aceita a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies de forma autom\u00e1tica, mas pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecr\u00e3 do seu computador da rece\u00e7\u00e3o de cookies e poder impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no disco r\u00edgido. Se pretender obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies, pode consultar a nossa pol\u00edtica de cookies.
\nAdverte-se as crian\u00e7as e os jovens menores de 18 anos de que devem ter a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais ou tutores para fornecer dados pessoais no s\u00edtio web da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.<\/p>\n

13\u2013 RESPONSABILIDADES E GARANTIAS<\/strong><\/p>\n

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. n\u00e3o garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatid\u00e3o dos servi\u00e7os ou das informa\u00e7\u00f5es que divulgue atrav\u00e9s do Website.
\nConsequentemente, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. n\u00e3o garante nem se responsabiliza por:
\n\u2022 A continuidade dos conte\u00fados do Website;
\n\u2022 A aus\u00eancia de erros nesses conte\u00fados nem a corre\u00e7\u00e3o de qualquer defeito que possa ocorrer;
\n\u2022 A aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos no Website ou no servidor que o fornece; a invulnerabilidade do Website e\/ou a inexpugnabilidade das medidas de seguran\u00e7a nele adotadas;
\n\u2022 A falta de utilidade ou desempenho dos conte\u00fados do Website;
\n\u2022 Os danos ou preju\u00edzos que cause, a si pr\u00f3prio ou a terceiros, qualquer pessoa que infrinja as condi\u00e7\u00f5es, normas e instru\u00e7\u00f5es que a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. estabelece no Website ou atrav\u00e9s da viola\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a do Website.
\nN\u00e3o obstante, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Website e evitar a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o aos Utilizadores de v\u00edrus e outros componentes nocivos.
\nDo mesmo modo, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U adotou as medidas necess\u00e1rias para evitar a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado aos dados pessoais, tendo em conta, em todo o momento, o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos, quer provenham da a\u00e7\u00e3o humana quer do meio f\u00edsico ou natural; contudo, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a na Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.
\nAl\u00e9m disso, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no Website, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou disponibilizados no seu website.<\/p>\n

14\u2013 LIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

No caso de, no s\u00edtio web www.mobenka.com, o Utilizador encontrar liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios web atrav\u00e9s de diferentes bot\u00f5es, links, banners, etc., geridos por terceiros, informa-se que a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. n\u00e3o disp\u00f5e de capacidade nem de meios humanos ou t\u00e9cnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os disponibilizados por outros s\u00edtios web para os quais sejam estabelecidas liga\u00e7\u00f5es a partir do S\u00edtio Web. Por conseguinte, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao s\u00edtio web para o qual seja criada uma liga\u00e7\u00e3o a partir do S\u00edtio Web, nomeadamente, a t\u00edtulo exemplificativo e n\u00e3o limitativo, pelo seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00e3o, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e servi\u00e7os, pelas suas pr\u00f3prias liga\u00e7\u00f5es e\/ou por quaisquer dos seus conte\u00fados, em geral.
\nO estabelecimento de qualquer tipo de liga\u00e7\u00e3o por parte do S\u00edtio Web para outro s\u00edtio web alheio n\u00e3o implica a exist\u00eancia de qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia entre a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. e o respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web alheio.<\/p>\n

15\u2013 DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong><\/p>\n

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. reserva-se o direito de modificar a sua pol\u00edtica de privacidade de acordo com o seu crit\u00e9rio, ou devido a uma altera\u00e7\u00e3o legislativa, jurisprudencial ou na pr\u00e1tica empresarial. Se a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. introduzir alguma modifica\u00e7\u00e3o, o novo texto ser\u00e1 publicado neste mesmo s\u00edtio web, onde o Utilizador poder\u00e1 tomar conhecimento da pol\u00edtica de privacidade atual da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. Em qualquer caso, a rela\u00e7\u00e3o com os utilizadores reger-se-\u00e1 pelas normas previstas no momento exato em que se acede ao s\u00edtio web, pelo que solicitamos que consultem o conte\u00fado deste texto com regularidade.
\nEstas condi\u00e7\u00f5es gerais permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 serem modificadas, total ou parcialmente, por outras devidamente publicadas, momento a partir do qual passar\u00e3o a vigorar as condi\u00e7\u00f5es gerais modificadas.
\nIndependentemente do disposto nas condi\u00e7\u00f5es particulares, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. poder\u00e1 dar por terminado, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, o acesso aos conte\u00fados da p\u00e1gina, sem que o Utilizador possa exigir qualquer tipo de indemniza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s essa cessa\u00e7\u00e3o, continuar\u00e3o em vigor as proibi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados anteriormente expostas nas presentes condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

16\u2013 GENERALIDADES<\/strong><\/p>\n

Os cabe\u00e7alhos das diferentes cl\u00e1usulas t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o afetar\u00e3o, qualificar\u00e3o nem ampliar\u00e3o a interpreta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es gerais.
\nEm caso de discrep\u00e2ncia entre estas condi\u00e7\u00f5es gerais e as condi\u00e7\u00f5es particulares de cada servi\u00e7o espec\u00edfico, prevalecer\u00e1 o disposto nestas \u00faltimas.
\nCaso qualquer disposi\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es gerais seja considerada nula ou inaplic\u00e1vel, no todo ou em parte, por qualquer Julgado, Tribunal ou \u00f3rg\u00e3o administrativo competente, essa nulidade ou inaplicabilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes disposi\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es gerais nem as condi\u00e7\u00f5es particulares dos diferentes servi\u00e7os da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
\nA n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o, por parte da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o contida nestas condi\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.<\/p>\n

17\u2013 LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o redigidas em espanhol e encontram-se sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Para qualquer tipo de lit\u00edgio decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos ou dos conte\u00fados pr\u00f3prios do portal, as partes submetem-se aos Tribunais que sejam competentes em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-31956","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso legal - Mobenka<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/mobenka.com\/pt-pt\/aviso_legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - 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