Aviso legal

1– DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. é uma empresa com o número de identificação fiscal B99235566 e sede social na Calle Palermo, nº 7, 50197 Saragoça, Espanha.

Para efeitos do presente Aviso Legal, considera-se Utilizador qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website para obter informações e utilizar os serviços oferecidos através do portal.

2– OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Estes são os termos e condições gerais (doravante “Termos e Condições Gerais”) que regem o acesso, a navegação e a utilização do website sob o domínio www.mobenka.com (doravante, o Website), bem como as responsabilidades decorrentes da utilização do seu conteúdo (doravante, “Conteúdo” refere-se a textos, gráficos, desenhos, designs, código, software, fotografias, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial). No entanto, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. poderá estabelecer termos e condições específicos que regem a utilização e/ou a aquisição de bens e serviços específicos oferecidos aos Utilizadores através do Website.
Antes de utilizar o Website, o Utilizador deverá ler atentamente os correspondentes termos e condições específicos estabelecidos para o efeito pela MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
Ao utilizar este portal, o utilizador aceita expressamente todos e cada um destes Termos e Condições Gerais, bem como todos os termos e condições específicos aplicáveis ​​à utilização de determinados serviços. Caso não concorde com os presentes Termos Gerais de Utilização, deverá abster-se de aceder e/ou utilizar o conteúdo oferecido. Os presentes Termos Gerais de Utilização regem a utilização geral do portal pelo Utilizador. O Utilizador terá a opção de visualizar e imprimir estes termos. O Utilizador deverá ler atentamente os presentes Termos Gerais de Utilização sempre que pretenda utilizar o Website, uma vez que os mesmos podem ser modificados.
O acesso ou a mera utilização do Website pelo Utilizador implica a sua aceitação dos Termos Gerais publicados pela MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. no momento do acesso, os quais estarão sempre disponíveis aos utilizadores.

3–UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E LIMITAÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao navegar nestas páginas, fornece automaticamente ao servidor web informações sobre o seu endereço IP (um identificador único para a transmissão de pacotes de dados entre computadores ligados à Internet), a data e hora de acesso, a hiperligação que o redireccionou para estas páginas, o seu sistema operativo e o browser que está a utilizar. Embora a Agência Espanhola de Proteção de Dados (doravante, APD) considere os endereços IP como dados pessoais, o Controlador não pode obter, nem pretende obter a menos que sofra algum prejuízo, qualquer informação sobre o proprietário da ligação à Internet à qual o endereço IP corresponde. Estes dados serão armazenados e utilizados exclusivamente para monitorização e compilação de estatísticas sobre o acesso e as visitas ao site, e em caso algum serão comunicados ou transferidos para terceiros.
A Mobenka não utiliza cookies ou qualquer outro dispositivo semelhante que permita a recolha de dados pessoais sem o seu consentimento.
Se contactar o Controlador de Dados por telefone, fax, correio ou e-mail, os seus dados serão armazenados e incluídos num ficheiro propriedade do Controlador de Dados com a finalidade de responder à sua consulta, sugestão ou reclamação, fornecer informações ou prestar o serviço solicitado. Exceto nos casos em que a lei o exija, os seus dados não serão divulgados nem transferidos a terceiros sem o seu consentimento expresso. Este ficheiro encontra-se devidamente registado na Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e está sujeito às medidas técnicas, legais e organizacionais estabelecidas na legislação sobre proteção de dados pessoais, de forma a impedir qualquer acesso, alteração, perda ou tratamento não autorizado.
Tem o direito, a qualquer momento, de aceder a este ficheiro para consultar, retificar ou cancelar os seus dados, bem como de se opor a qualquer tratamento dos mesmos, sem prejuízo das exceções e limitações previstas na legislação aplicável. Caso pretenda exercer estes direitos, envie ao Responsável pelo Tratamento um pedido assinado, acompanhado de uma fotocópia do seu documento de identificação nacional ou equivalente. O sítio web da AEPD disponibiliza modelos de formulários e mais informação sobre este tema.

4–ACESSO E DIREITO DE EXCLUSÃO

O conteúdo deste site é fornecido para fins informativos e educacionais. Por conseguinte, o Proprietário rejeita qualquer responsabilidade, direta ou indireta, que possa surgir da utilização ou aplicação das informações deste site fora do seu propósito original.
Os links (hiperligações) ou conteúdo de terceiros que aparecem neste site são fornecidos para complementar a informação ou oferecer uma perspetiva alternativa. A sua inclusão não implica o endosso do referido conteúdo, nem qualquer associação entre o Proprietário e os operadores desses sites. O Proprietário rejeita, portanto, toda a responsabilidade em relação a esse conteúdo, bem como por quaisquer danos que possam ser causados ​​ao seu sistema informático (hardware e software), documentos ou ficheiros por qualquer motivo. O Proprietário será responsável por esse conteúdo apenas de acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, se, tendo conhecimento efectivo da sua ilegalidade ou de que infringe os direitos ou interesses de terceiros, o Proprietário não remover ou desactivar a ligação ao mesmo.
Os links (hiperligações) ou conteúdo de terceiros que aparecem neste site são fornecidos para complementar a informação ou oferecer uma perspetiva alternativa. A sua inclusão não implica o endosso do referido conteúdo, nem qualquer associação entre o Proprietário e os operadores desses sites. O Proprietário não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade deste site ou do seu conteúdo por motivos técnicos, de segurança, controlo ou manutenção, por falhas do servidor que aloja o conteúdo ou de outros intermediários ou fornecedores, por ataques contra o sistema informático ou por quaisquer outros motivos decorrentes de causas fora do seu controlo, e, por conseguinte, rejeita qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por tais ocorrências.
O Proprietário não se responsabiliza por quaisquer falhas, erros ou danos, diretos ou indiretos, que possam ser causados ​​ao sistema informático do utilizador ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, que sejam causados ​​ou derivados da capacidade ou qualidade do seu sistema informático ou da presença de um vírus ou de qualquer outra aplicação informática maliciosa no computador utilizado para aceder ao conteúdo do website, da qualidade da sua ligação ou acesso à Internet, de uma avaria do seu navegador ou da utilização de aplicações informáticas cujas versões não estejam atualizadas ou para os quais não tenha sido obtida a licença de utilizador correspondente.

5– REQUISITOS DE ACESSO TÉCNICO

O Proprietário reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no site, na sua configuração, disponibilidade e apresentação, bem como nos presentes Termos de Utilização.

6– NEGATIVA E RETIRADA DE ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS

As questões relativas à utilização deste website ou ao seu conteúdo regem-se e são interpretadas de acordo com os presentes Termos de Utilização e com a legislação espanhola. As partes submetem-se, salvo nos casos em que tal seja proibido por lei, à jurisdição dos tribunais da cidade de Ágreda (Espanha) para a resolução de quaisquer litígios relativos à utilização deste website, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhe possa ser aplicável.

Informação prestada nos termos do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.
Este texto foi adaptado pelo Proprietário a partir de um aviso legal genérico elaborado por um advogado especializado em informática.

7– MODIFICAÇÕES

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. reserva-se o direito de modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo, os serviços e as informações presentes neste site, bem como de limitar ou cancelar os termos e condições gerais aplicáveis ​​ao site.

8– DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., enquanto autora de uma obra coletiva ou de serviços de qualquer tipo, detém os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como a titularidade ou a correspondente licença para os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem de todo o conteúdo nele disponível.
Em caso algum o acesso e a navegação do Utilizador no Website serão interpretados como uma renúncia, transferência, licença ou cessão, total ou parcial, dos referidos direitos por parte da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
Consequentemente, não é permitido remover, contornar ou manipular o aviso de direitos de autor e quaisquer outras informações de identificação relativas aos direitos da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. ou dos seus proprietários incorporadas no conteúdo.
Da mesma forma, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, republicar, carregar, enviar por e-mail, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma, total ou parcialmente, o conteúdo incluído no site sem a autorização expressa e por escrito da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. ou, quando aplicável, do titular dos direitos correspondentes.
Caso esteja interessado em obter autorização ou licença para utilizar o conteúdo do site de qualquer forma, por favor contacte info@mobenka.com.

9– PROTEÇÃO DE DADOS

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. cumpre as orientações da Lei Orgânica Espanhola de Proteção de Dados Pessoais, os seus regulamentos de implementação, bem como o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE, e garante a utilização e o tratamento adequados dos dados pessoais dos utilizadores.
Para o efeito, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais nos serviços que o Utilizador possa solicitar à MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., o Utilizador será informado sobre a existência e aceitação das condições específicas para o tratamento dos seus dados em cada caso, incluindo informação sobre o responsável pelo tratamento, a sua morada, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, a finalidade do tratamento e eventuais transferências de dados para terceiros. Além disso, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. informa os Utilizadores de que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, e as disposições do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, e solicitará o seu consentimento para o tratamento do seu endereço de correio electrónico para fins de marketing em cada ocasião.

10– UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE COOKIES

MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U, se reserva el derecho de utilización de las denominadas “cookies” o archivo similar, en cualquier tipo de utilización del Portal. Las “cookies” utilizadas se asocian únicamente con usuarios anónimos y sus terminales, sin proporcionar referencias que permitan deducir datos personales del Usuario, y no pueden leer datos de los discos duros de éstos, ni leer los archivos “Cookie” creados por otros. MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U, le informa de que la mayoría de los “browsers” en la red permiten a los usuarios borrar los “cookies” del disco duro de su ordenador, bloquearlos o recibir un mensaje antes de grabar un “cookie”, y que puede configurar su navegador para ser avisado en pantalla de la recepción de Cookies y para impedir su instalación en los discos duros.
Para obtener ayuda sobre estas funciones acceda a las instrucciones o manuales del “browser” o de su navegador, o a la pantalla de “ayuda”.

11– RESPONSABILIDADES

MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. não será responsável, direta, indireta ou subsidiariamente, por:
– A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento, nem a disponibilidade ou continuidade de funcionamento do portal.
– A informação introduzida por utilizadores, colaboradores e terceiros.
– Os danos que possam ser causados nos equipamentos do utilizador pela utilização do portal.
– A violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas (fotografias), dos direitos de propriedade e de qualquer outro direito pertencente a terceiros, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
– A utilização indevida dos conteúdos destas páginas web por parte do utilizador.
– A realização de qualquer tipo de atuação ilícita, lesiva de direitos, nociva e/ou prejudicial levada a cabo pelo utilizador.

12– POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em conformidade com a Lei Orgânica de Proteção de Dados, o Regulamento que a desenvolve e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE, informa-se que os dados pessoais que fornecer através do sítio web www.mobenka.com serão tratados de forma confidencial e passarão a integrar os ficheiros de dados pessoais da titularidade da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. informa que poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição mediante o envio de um e-mail para info@mobenka.com ou de uma carta para MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., Calle Palermo n.º 7, 50197 (Saragoça), juntamente com uma fotocópia do seu Documento Nacional de Identidade.
O não preenchimento dos campos assinalados como obrigatórios que constem de qualquer formulário de registo eletrónico poderá ter como consequência a impossibilidade de a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. dar resposta ao seu pedido.
Para os efeitos do que se indica no parágrafo anterior, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U informa que tem cookies instalados nos seus sistemas. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador armazena no disco rígido do seu computador. Quando navega através da página web, o servidor da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U poderá reconhecer o cookie e fornecer informações sobre a sua última visita. A maioria dos navegadores aceita a utilização de cookies de forma automática, mas pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã do seu computador da receção de cookies e poder impedir a sua instalação no disco rígido. Se pretender obter mais informações sobre os cookies, pode consultar a nossa política de cookies.
Adverte-se as crianças e os jovens menores de 18 anos de que devem ter a autorização dos seus pais ou tutores para fornecer dados pessoais no sítio web da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.

13– RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatidão dos serviços ou das informações que divulgue através do Website.
Consequentemente, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. não garante nem se responsabiliza por:
• A continuidade dos conteúdos do Website;
• A ausência de erros nesses conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer;
• A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Website ou no servidor que o fornece; a invulnerabilidade do Website e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança nele adotadas;
• A falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos do Website;
• Os danos ou prejuízos que cause, a si próprio ou a terceiros, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. estabelece no Website ou através da violação dos sistemas de segurança do Website.
Não obstante, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Website e evitar a existência e transmissão aos Utilizadores de vírus e outros componentes nocivos.
Do mesmo modo, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U adotou as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado aos dados pessoais, tendo em conta, em todo o momento, o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer provenham da ação humana quer do meio físico ou natural; contudo, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
Além disso, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no Website, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou disponibilizados no seu website.

14– LIGAÇÕES

No caso de, no sítio web www.mobenka.com, o Utilizador encontrar ligações para outros sítios web através de diferentes botões, links, banners, etc., geridos por terceiros, informa-se que a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. não dispõe de capacidade nem de meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por outros sítios web para os quais sejam estabelecidas ligações a partir do Sítio Web. Por conseguinte, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao sítio web para o qual seja criada uma ligação a partir do Sítio Web, nomeadamente, a título exemplificativo e não limitativo, pelo seu funcionamento, acesso, dados, informação, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, pelas suas próprias ligações e/ou por quaisquer dos seus conteúdos, em geral.
O estabelecimento de qualquer tipo de ligação por parte do Sítio Web para outro sítio web alheio não implica a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. e o responsável pelo sítio web alheio.

15– DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

A MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. reserva-se o direito de modificar a sua política de privacidade de acordo com o seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial. Se a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. introduzir alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo sítio web, onde o Utilizador poderá tomar conhecimento da política de privacidade atual da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. Em qualquer caso, a relação com os utilizadores reger-se-á pelas normas previstas no momento exato em que se acede ao sítio web, pelo que solicitamos que consultem o conteúdo deste texto com regularidade.
Estas condições gerais permanecerão em vigor até serem modificadas, total ou parcialmente, por outras devidamente publicadas, momento a partir do qual passarão a vigorar as condições gerais modificadas.
Independentemente do disposto nas condições particulares, a MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U. poderá dar por terminado, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página, sem que o Utilizador possa exigir qualquer tipo de indemnização. Após essa cessação, continuarão em vigor as proibições de utilização dos conteúdos anteriormente expostas nas presentes condições gerais.

16– GENERALIDADES

Os cabeçalhos das diferentes cláusulas têm caráter meramente informativo e não afetarão, qualificarão nem ampliarão a interpretação das condições gerais.
Em caso de discrepância entre estas condições gerais e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.
Caso qualquer disposição destas condições gerais seja considerada nula ou inaplicável, no todo ou em parte, por qualquer Julgado, Tribunal ou órgão administrativo competente, essa nulidade ou inaplicabilidade não afetará as restantes disposições das condições gerais nem as condições particulares dos diferentes serviços da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U.
A não utilização ou execução, por parte da MOBENKA EQUIPAMIENTOS S.L.U., de qualquer direito ou disposição contida nestas condições gerais não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.

17– LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes condições estão redigidas em espanhol e encontram-se sujeitas à legislação espanhola em vigor. Para qualquer tipo de litígio decorrente da utilização dos serviços oferecidos ou dos conteúdos próprios do portal, as partes submetem-se aos Tribunais que sejam competentes em conformidade com a legislação em vigor.